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quinta-feira, 21 de outubro de 2010

TRE nega pedido de cassação de Weslian Roriz por promessa de "anistiar multas" no DF

O transito já está um caos, os motoristas no geral, (com raras excessões), não têm um pingo de educação no trânsito,não possuem nehum pigo de consideração com os pedestres. Agora, imaginem se ela (Diloma) ganhar,vai anistiar todas as multas. Pobres de nós, pedestres....

21/10/2010 - 13h40
TRE nega pedido de cassação de Weslian Roriz por promessa de "anistiar multas" no DF
Do UOL Eleições
Em São Paulo

O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) negou nesta quarta-feira (20) o pedido de liminar feito pela coligação “Novo Caminho”, que apoia a candidatura de Agnelo Queiroz (PT) ao governo, para a cassação da candidatura de Weslian Roriz (PSC) e a retirada da propaganda que diz que, se eleita, a candidata anistiraria todas as multas de trânsito.

No programa eleitoral veiculado no dia 17 de outubro, às 20h30, e no dia 18, às 13h30, uma das promessas da candidata diz que: "Assim que assumir o governo, Dona Weslian vai anistiar todas as multas. Quem tem multa até o dia 30 de setembro não vai mais precisar pagar". Segundo a coligação e o petista, a propaganda induzia à “compra do voto”.

Para pedir a cassação de Weslian e a suspensão da propaganda, a coligação do petista entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apura o desvios, abuso de poder econômico ou de autoridade, e serve ainda para apurar utilização indevida de veículos de comunicação social em benefício de partido ou candidato.

Ao proferir sua decisão, o relator, o desembargador e vice-corregedor do TRE-DF, Mario Machado, apontou que “o Tribunal Superior Eleitoral já se manifestou quanto à não caracterização de captação ilícita de sufrágio no caso de promessas de campanha dirigidas indistintamente a eleitores, sem referência a pedido de voto”.

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